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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:00

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

STF concedeu parcialmente a RCL contra a sentença que suspendeu a cobrança das taxas de limpeza
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:30

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:10

Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:51

Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41

Empresa é condenada por cobrança ilegal

A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28

Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba

De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

A importância das cores

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:46

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo de petição. Terço de férias.

. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Precatório. Art. 78, § 2º, do ADCT. Compensação com débitos tributários. Possibilidade.

em prestações anuais, iguais e sucessivas pelo prazo de até dez anos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:16

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa
Array Publicado em 2010-10-14T22:19:29+00:00

Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3281

STF concedeu parcialmente a RCL contra a sentença que suspendeu a cobrança das taxas de limpeza

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.

É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais.

A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao

De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.

dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes

. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser

ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a

em prestações anuais, iguais e sucessivas pelo prazo de até dez anos.

indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia

empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.

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